Editorial agosto de 2013

Aborto disfarçado em vias de legalização

O inacreditável aconteceu. O Projeto de Lei PLC 03/2013 passou sorrateiramente pelas duas Casas do Congresso – Câmara e Senado – e foi aprovado sem que os parlamentares pró-vida percebessem que se tratava da aprovação disfarçada do aborto no Brasil.

Como isso aconteceu? O título do projeto diz que se trata do atendimento às pessoas que sofreram violência sexual. A palavra aborto foi cuidadosamente omitida do texto e o projeto tramitou em regime de urgência conscientemente planejado para que os parlamentares, inclusive os que são totalmente contrários ao aborto, não pudessem perceber o verdadeiro alcance da proposta senão depois de definitivamente aprovado.

O artigo primeiro afirma que os hospitais – todos os hospitais, sem exceção – “devem oferecer atendimento emergencial e integral decorrentes da violência sexual e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”. Atendimento emergencial significa que deve ser realizado imediatamente após o pedido, não podendo ser agendado para uma data posterior. E atendimento integral quer dizer que nenhum aspecto pode ser omitido, subentende que se a vítima de violência sexual estiver grávida, deverá ser encaminhada aos serviços de aborto. Os serviços de assistência social aos quais a vítima deve ser encaminhada, que não eram mencionados no projeto original, são justamente os serviços que encaminharão as vítimas aos serviços de aborto ditos legais.

Portanto, uma vez o projeto sancionado em lei, todos os hospitais do Brasil, independentemente de se tratarem de hospitais religiosos ou contrários ao aborto, serão obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto.

Assim, qualquer hospital, por menor que seja, não poderá deixar de encaminhar as vítimas de violência, se estiverem grávidas, aos serviços de aborto. O artigo primeiro nem sequer restringe os hospitais aos integrantes da rede do SUS.

O projeto de lei que foi aprovado afirma que “violência sexual é qualquer forma de atividade sexual não consentida”.

E a lei deixa claro que a violência sexual não necessita ser configurada por uma agressão comprovável em um exame de corpo de delito. Bastará a afirmação da vítima de que ela não consentiu na relação sexual para que seja considerada, para efeitos legais, vítima de violência. Assim, se ela estiver grávida, poderá exigir o encaminhamento ao aborto em qualquer hospital.

Com essa estratégia os parlamentares abortistas pretendem chegar, gradualmente, através de sucessivas regulamentações legais, a uma definição mais ampla do que constitui um perigo para a vida da mulher e também poderão considerar o estupro conjugal como uma razão justificável para interromper uma gravidez dentro da exceção referente ao estupro.

Trata-se, portanto, da virtual legalização do aborto. Os senhores parlamentares foram propositalmente enganados, assim como o povo brasileiro, que é majoritariamente contra o aborto.

Os parlamentares pró-vida haviam ganhado duas batalhas, uma em maio de 2008, quando votaram por 33 votos a zero contra o substitutivo do PL 1135/91, apresentado ao Congresso pelo presidente Lula para legalizar o aborto no Brasil, e outra em julho de 2008, quando votaram por 57 votos a 4 contra o mesmo projeto. Com a artimanha deste ano, votaram quatro vezes, em um espaço de três meses, por unanimidade, a favor de um projeto apresentado para legalizar o aborto no Brasil.

O que nos resta fazer agora? Pedir à presidente Dilma Rousseff que vete os itens polêmicos da lei.

Se o povo brasileiro entende que aborto é homicídio, é hora de se manifestar. Se você deseja participar da luta contra o projeto que acaba de ser aprovado no Congresso e que vai à sanção presidencial, junte-se ao trabalho da Federação Espírita Brasileira (FEB), da Associação Médico-Espírita do Brasil, do Brasil sem Aborto e demais segmentos pró-vida.

Vamos à luta! Não devemos permitir que a bandeira de nossa pátria seja maculada. Aborto, não! Jamais!

Edição agosto de 2013

Edição julho de 2013

Os principais destaques da edição de julho da Folha Espírita são:

    O Brasil desperta e sai às ruas
    Espiritualidade pede vigilância e cautela
    Psicosfera, nosso meio ambiente espiritual
    Precisamos de saúde, não de médicos estrangeiros
    Casamento gay e preconceito
    Somos todos psicossomáticos

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