Educação anticapacitista

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), existem 18,6 milhões de Pessoas com Deficiência (PcD) no Brasil. Essas pessoas estão menos inseridas no mercado de trabalho, nas escolas e na sociedade, o que traz à tona o problema enfrentado por elas, o capacitismo.

O que é capacitismo?

Capacitismo é o preconceito que denomina que pessoas com deficiência são inferiores àquelas sem deficiência, sendo tratadas como anormais, incapazes, em comparação com ao padrão imposto pela sociedade. Esse problema pode se manifestar desde estereótipos e preconceitos até políticas e práticas discriminatórias. A exclusão social, a falta de acessibilidade, atitudes condescendentes e expressões inadequadas geram consequências significativas para as pessoas com deficiência, tanto física quanto mentalmente.

O anticapacitismo é a luta contra a postura preconceituosa que hierarquiza pessoas de acordo com seus corpos, o capacitismo, e leva à falsa crença de que algumas pessoas são mais capazes do que outras para trabalhar, aprender, amar, cuidar e todas as dimensões que compõem a vida individual e em sociedade.

É capacitismo quando:

• olhamos com estranheza para uma pessoa com deficiência;
• expressamos surpresa pela pessoa com deficiência fazer coisas “normais”;
• falamos com adultos com deficiência em tom infantil;
• usamos expressões ofensivas como “tá surdo?”, “parece autista!”, “deu uma de João sem braço” etc.;
• achamos que pessoas com deficiência são coitadinhas;
• sentimos pena quando uma criança com deficiência nasce em uma família e tentamos “compensar” esse sentimento: “Deus dá a cruz do seu tamanho”, “crianças especiais nascem em famílias especiais”, “vocês são guerreiros” etc.;
• exultamos qualquer realização de quem tem deficiência, como se fosse um super-herói;
• acreditamos que pessoas com deficiência são anjos assexuais, eternas crianças;
• usamos suas histórias como exemplos de superação.

Como combater o capacitismo

Diante disso, surge a importância de uma educação anticapacitista para combater o capacitismo, que não é somente trabalho para as pessoas que sofrem com isso, mas é de responsabilidade coletiva.

“Diferentemente de outros grupos excluídos, a inclusão da pessoa com deficiência não acontece apenas com nossa mudança de olhar. Ela requer um recurso extra: acessibilidade. Fazer valer as leis, promover e cobrar acessibilidade em todos os espaços devem ser nossa primeira bandeira” (Almeida, 2022).

Como desenvolver uma educação inclusiva?

A inclusão educacional é garantida no Brasil pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996), pelo Plano Nacional de Educação (PNE, 2014), pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (ECA, 2015) e pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2017). Contudo, é essencial passar da teoria à realidade e concretizar propostas que melhorem a experiência dos portadores de necessidades especiais nas escolas. Nesse sentido, as instituições de ensino precisam disseminar valores como:

• diversidade;
• empatia;
• pertencimento;
• aceitação das diferenças;
• cooperação;
• representatividade e visibilidade dessa população.

Entretanto, como isso poderia ser feito na prática? De fato, existem algumas iniciativas que as escolas podem tomar, tais como:

• construção de um ambiente tolerante de aprendizagem;
• aquisição de infraestrutura com acessibilidade;
• oficina de competências socioemocionais;
• campanhas e palestras de conscientização;
• formação de profissionais da educação preparados para a inclusão.

Por fim, você conferiu neste artigo que o capacitismo é bastante nocivo para a educação, porém existem diversas formas de combatê-lo. Logo, cabe a todos os envolvidos com o processo de ensino e de aprendizagem se posicionarem e trabalharem para superar esse estigma.

Referências  

ALMEIDA, Patricia. Vamos ser anticapacitistas? Instituto Lavoro, 2022. Disponível em: https://institutolavoro.org.br/vamos-ser-anticapacitistas/. Acesso em: 31 jan. 2024.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 31 jan. 2024.

GUIA completo do marco legal da educação brasileira. Milênio, 11 set. 2021. Disponível em: https://milenioescolar.com.br/guia-completo-do-marco-legal-da-educacao-brasileira/. Acesso em: 31 jan. 2024.

IGNARRA, Carolina. Manual anticapacitista: o que você precisa saber para se tornar uma pessoa aliada contra o capacitismo. São Paulo: Editora Jandaíra, 2023.

PLANO Nacional de Educação (PNE) 2014-2024: o guia completo. Milênio, 24 jun. 2023. Disponível em: https://milenioescolar.com.br/plano-nacional-de-educacao-pne-2014-2024-o-guia-completo/. Acesso em: 31 jan. 2024.

ROSA, Mariana; LUIZ, Karla Garcia. Como educar crianças anticapacitistas. Florianópolis: edição das autoras, 2023. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/cead/id_cpmenu/4647/livreto_v8_16915865291588_4647_1691588551302_4647.pdf. Acesso em: 30 jan. 2024.

BASE Nacional Comum Curricular (BNCC) explicada. Milênio, 24 jun. 2023. Disponível em: https://milenioescolar.com.br/decifrando-a-base-nacional-comum-curricular-bncc/. Acesso em: 31 jan. 2024.