Aborto na Constituição francesa: um passo a mais para a liberdade e igualdade de quem?

Em 4 de março, a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto em sua Constituição. Apesar do aborto ser legal no país desde 1975, agora ele será incorporado à Constituição.

Depois do episódio de 2022 ocorrido na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde esta anulou o direito ao aborto nos EUA, permitindo que os Estados americanos, individualmente, o proibissem ou restringissem, muitos grupos ativistas pressionarem o governo francês a tornar o aborto um direito fundamental, ou seja, garantido pela sua Constituição. Dessa forma, a lei determinará que a mulher tenha sua liberdade garantida de recorrer ao aborto, sendo esta inscrita no artigo 34 da Constituição francesa.
Enquanto a votação ocorria no Parlamento, houve uma mobilização muito grande em Paris e pelo mundo afora. A Torre Eiffel iluminada exibia uma mensagem clara para todo o mundo: “Meu corpo, minha escolha”. Esse acontecimento deve ganhar muitas repercussões ainda pelo mundo afora. Especialistas dizem que ele poderá suscitar movimentações em torno da proibição em alguns países e em outros acelerar decisões como a francesa.

Olhamos com muita preocupação e tristeza neste momento. O país-berço dos grandes avanços da sociedade moderna, onde os ecos de Igualdade, Fraternidade e Liberdade se consolidaram a tal ponto de transformar a humanidade, agora apresenta uma decisão que cassa, de forma peremptória, os direitos do ser mais indefeso de sua sociedade: o embrião.

Ao proclamarem o direito da decisão do seu corpo à mulher, deixam de levar em conta a evolução do continuum – desta mulher que, para agora pleitear seus direitos, um dia foi zigoto. No pequeno grande livro A vida contra o aborto, Marlene Nobre reforça nos trechos conclusivos do livro: “A vida é uma concessão, um bem outorgado, do qual não se pode dispor. O fato é que o ser humano nem de longe, nem de perto, ‘fabricou’ moléculas da vida. Nunca conseguiu, nos tubos de ensaio, utilizando as condições prebióticas, a síntese de ribossomos, proteínas, nucleotídeos, enfim, de substâncias químicas básicas que entram na fórmula do ser vivo. Tudo só vem reforçar a certeza da existência de uma Inteligência Superior na base do planejamento da vida, que não consegue ser entendida ainda, dados os parcos recursos da inteligência humana. Diante de um organismo vivo, a questão básica é esta: quem tem o direito de eliminá-lo? O médico? A mãe? O pai? O Estado? Do ponto de vista ético, quem deve decidir se um ser vive ou morre? Fernando de Magalhães, ilustre jurista de nosso país, responde, com convicção, ‘o embrião é um sujeito de Direito, e pelo Código Civil, todo sujeito de Direito é uma pessoa, é um indivíduo, é alguém. E, pelo Código Penal, matar alguém é crime’”.

Onde está a Igualdade e, principalmente, a Fraternidade para com o embrião na decisão francesa? “Na era dos direitos humanos universais, não se pode existir um “direito” a suprimir uma vida humana”, assim se pronunciou, por meio de um comunicado, a Pontifícia Academia para a Vida, órgão do Vaticano que se encarrega das questões de bioética.

Até quando a humanidade vai simplesmente ignorar ou interpretar de acordo com os interesses próprios as constatações da ciência? Já existem, e há muito tempo, fortes e definitivos argumentos científicos contra o aborto. De que adianta movimentos mundiais a favor da ciência quando por ocasião das vacinas, o que realmente é fundamental e importante, mas se ainda decidimos interpretar à nossa conveniência a respeito da origem da vida?

Os conceitos de Liberdade e Igualdade que caracterizaram o revolucionário movimento francês deveriam ser para todos. A fraternidade se pauta no respeito pela dignidade da pessoa humana e igualdade de todos os seres humanos, inclusive aquele que já é um ser humano com todos os seus direitos, o embrião.

Como falamos acima, o momento é de grande preocupação e merece de todos nós a vigilância e atenção necessárias para que a defesa da vida possa ser lembrada a cada instante.

Em A caminho da luz, a partir da narrativa do Plano Espiritual, vemos que a trajetória francesa, assim como de toda a humanidade, ao longo dos séculos, sempre fora de grandes tormentos, lutas ferrenhas das trevas contra a luz. Emmanuel relata um verdadeiro período de terror que antecedera à Constituição, dizendo ele: “Depois de grandes lutas com o predomínio das sombras, conseguem os gênios da França inspirar aos seus homens públicos a Constituição de 1795 […]. Estabelece-se dessa forma uma trégua de paz, aproveitada na reconstrução de obras notáveis do pensamento”.

Mais à frente, o benfeitor espiritual revela as condições que foram estabelecidas com todas as conquistas oriundas dos avanços filosóficos e sociais para que fosse em solo francês que reencarnasse Allan Kardec. Segundo Emmanuel: “Um dos mais lúcidos discípulos do Cristo”.

A Providência Divina jamais nos desampara. Foi em solo francês que grandes avanços do pensamento moderno, em busca de mais justiça e igualdade, surgiram. Essa pátria recebeu Allan Kardec e viu descortinar-se a Codificação da Doutrina para o mundo. Cremos e rogamos ao Alto que possa nos auxiliar neste momento em que, uma vez mais, o egoísmo prevalece sobre a verdadeira Fraternidade que zela por todos de forma igual.

Referências

EMMANUEL (Espírito). A caminho da luz. Psicografado por Francisco Cândido Xavier. Rio de Janeiro: FEB, 1939.

NOBRE, Marlene. A vida contra o aborto. São Paulo: FE Editora, 2015.